A Câmara Municipal de Viana do Castelo integra o recém-criado Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão estratégico que reúne representantes políticos de cidades e redes nacionais de toda a região europeia para reforçar a liderança local em matéria de saúde, bem-estar, equidade e desenvolvimento sustentável.
O Município passa, assim, a ter voz ativa na definição das políticas urbanas de saúde e bem-estar na Europa.
A representação portuguesa é assegurada por Ricardo Rego, vereador com o pelouro da Promoção da Saúde da Câmara Municipal de Viana do Castelo, em representação de Viana do Castelo, cidade que integra a Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS e que acolhe, de 16 a 18 de junho, a Reunião anual e Conferência técnica da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde, e Carlos Mouta, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
O Comité Político é um novo órgão de governação da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS, criado para garantir que a saúde e o bem-estar permanecem no centro das decisões políticas locais e europeias.
Constituído por 14 representantes políticos — presidentes de câmara, vice-presidentes, vereadores ou outros eleitos locais — provenientes de diferentes países europeus, o Comité Político tem como missão reforçar a influência das cidades na definição de respostas para alguns dos maiores desafios contemporâneos, como as alterações climáticas, as desigualdades sociais, o envelhecimento da população, as doenças crónicas e a sustentabilidade urbana.
A participação no Comité Político está reservada a cidades que integrem ou sejam candidatas à Fase VIII (2026-2030) da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS. Viana do Castelo reúne estas condições e tem vindo a afirmar-se como uma referência nacional e europeia na promoção da saúde urbana, do envelhecimento ativo, da mobilidade sustentável, da inclusão social e das políticas de bem-estar.
A escolha de representantes procura assegurar uma representação geográfica equilibrada de toda a Região Europeia da OMS, bem como diversidade institucional e política.
Os membros do Comité Político exercem um mandato de dois anos, podendo integrar os períodos 2026-2027 ou 2028-2029. Durante esse período, participam em reuniões regulares, eventos internacionais e iniciativas de representação política da rede.
Os membros são chamados a contribuir ativamente para a definição das prioridades estratégicas da Rede Europeia de Cidades Saudáveis, promovendo a cooperação entre cidades e a defesa de políticas públicas centradas na saúde e no bem-estar das populações.
Entre as principais responsabilidades do Comité Político destacam-se:
- Reforçar a visibilidade política da Rede Europeia de Cidades Saudáveis;
- Promover declarações e compromissos políticos conjuntos entre cidades europeias;
- Influenciar agendas europeias relacionadas com saúde, clima, equidade e sustentabilidade;
- Representar a voz dos governos locais junto da OMS e de outras instituições internacionais;
- Partilhar experiências e soluções inovadoras entre cidades;
- Liderar debates políticos em encontros anuais da rede.
A presença de Viana do Castelo neste órgão representa uma oportunidade para projetar internacionalmente as políticas desenvolvidas pelo Município e contribuir para a construção de cidades mais saudáveis, resilientes e sustentáveis.
Esta participação permite ainda reforçar a ligação do concelho às principais redes europeias de cooperação urbana, influenciando diretamente a definição de estratégias que impactam a qualidade de vida das populações.
A Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS, criada em 1988, reúne centenas de cidades de toda a Europa e constitui uma das principais plataformas internacionais de cooperação entre governos locais na promoção da saúde, da equidade e do desenvolvimento sustentável.
