A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, em reunião ordinária de executivo, a minuta do contrato para a empreitada de obras de conservação da Igreja de São Domingos, que será adjudicada por praticamente 523 mil euros, acrescidos de IVA, e com 270 dias de prazo de execução.
Na apresentação da proposta, Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, indicou que esta será a terceira intervenção a ser realizada na Igreja de São Domingos, mas que ainda faltam mais duas fases para que a reabilitação do templo esteja concluída.
Recorde-se que a Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Monserrate desenvolveu o projeto de execução para a conservação da cobertura e caixilharia exterior da Igreja de São Domingos, tendo em consideração o elevado estado de degradação das mesmas.
Posteriormente, através de protocolo firmado a 27 de janeiro deste ano, cedeu o projeto de execução ao Município.
O Município garantiu, através do AVISO NORTE2030-2024-31 – Cultura – Iniciativas Âncora Regionais (“Rotas do Norte”), financiamento para as obras necessárias na Igreja de São Domingos. A empreitada visa a substituição da cobertura e caixilharia exterior da igreja integrada no Convento de São Domingos.
A Igreja de São Domingos localiza-se no centro histórico, no Largo de São Domingos, e corresponde a um elemento singular do Património Cultural. A operação “Obra de Conservação da Igreja de São Domingos” insere-se na Tipologia de intervenção RSO4.6-01 – Cultura e reveste-se de caráter, maioritariamente, infraestrutural.
Trata-se de uma intervenção em património cultural, designadamente uma intervenção de salvaguarda, conservação e restauro, reabilitação, valorização, programação e promoção do património de um Bem Cultural, classificado como Monumento Nacional por Decreto de 16-06-1910, DG n.º 136 de 23 junho 1910 (igreja) / ZEP, Portaria, DG, 2.ª série, n.º 149 de 27 junho 1973, e é propriedade do Estado Português.
De acordo com a candidatura apresentada pela autarquia vianense, a intervenção proposta de substituição da cobertura e caixilharia exterior pressupõe a manutenção do uso como lugar de culto religioso e atividades complementares associadas ao mesmo fim, nomeadamente culturais e formativas.
As infiltrações que ocorrem devido ao mau estado de conservação da cobertura têm danificado os tetos em madeira e o revestimento das paredes, interferindo também com a instalação elétrica. A falta de isolamento térmico da cobertura e o mau estado de algumas caixilharias acentua o desconforto do espaço durante as estações mais frias.
Assim, a intervenção que agora será adjudicada visa promover a conservação e valorização do imóvel, mantendo intactas todas as suas caraterísticas patrimoniais e assegurando melhores condições de conforto para os utentes, potenciando o seu uso de forma mais frequente e em maior número de participantes.
Por conseguinte, os trabalhos de conservação serão basicamente constituídos por trabalhos de restauro, reparação e limpeza, mantendo integralmente as características existentes.
A construção da igreja de Santa Cruz ou Igreja de São Domingos remonta ao século XVI. Da autoria do mestre João Lopes, o Moço, e elaborada segundo os rigorosos planos e indicações de São Bartolomeu dos Mártires, a igreja do Convento de São Domingos corresponde a um tempo quinhentista.
PPD/PSD vota a favor, mas alerta para mais situações
Em comunicado enviado ao VIANA AO MINUTO, o PPD/PSD revelou que votou a favor da proposta apresentada, por ser “coerente com os compromissos assumidos” ao longo do programa eleitoral.
Contudo, alertou que “há outros espaços religiosos na cidade que carecem de intervenção semelhante“. “Estão adjudicadas obras nas Igrejas de Santo António e São Domingos, mas, a título de exemplo, a Igreja do antigo Convento das Carmelitas – Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Fátima aguarda intervenção semelhante“, lê-se.
