O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) emitiu um comunicado após tomar conhecimento de que os trabalhadores “da empresa contratada para a prestação de serviços de limpeza” terem avançado com uma ação de protesto junto das suas instalações, devido a salários em atraso.
O IPVC “manifesta a sua total solidariedade para com os trabalhadores afetados, reconhecendo a legitimidade da sua preocupação perante uma situação que afeta diretamente a sua estabilidade pessoal, familiar e profissional“, e garante que, da sua parte, “tem vindo a cumprir integralmente todas as suas obrigações contratuais e financeiras para com a empresa adjudicatária, não existindo qualquer incumprimento por parte da instituição relativamente aos pagamentos devidos no âmbito do contrato em vigor“.
“Trata-se, por isso, de uma situação que decorre da esfera de responsabilidade da empresa contratada, à qual compete assegurar integralmente o pagamento atempado dos salários aos seus trabalhadores, bem como o regular cumprimento das restantes obrigações laborais e legais“, acrescenta.
“O IPVC lamenta ainda “profundamente os constrangimentos causados por esta situação, tanto aos trabalhadores como ao normal funcionamento da instituição, que se vê, neste momento, confrontada apenas com a realização dos serviços mínimos de limpeza, apesar de estar a cumprir o contrato na integra“.
O IPVC revelou ainda que, “perante a gravidade do ocorrido“, tem desenvolvido “diligências adequadas junto da empresa prestadora de serviços, no sentido de exigir o imediato esclarecimento da situação e a sua rápida regularização, reservando-se igualmente o direito de acionar os mecanismos contratuais e legais aplicáveis, caso tal se revele necessário“.
“Embora a responsabilidade laboral para com os trabalhadores seja da empresa contratada, o IPVC recebeu, esta manhã, representantes dos colaboradores que se encontram a prestar serviço na instituição, ao abrigo do contrato de prestação de serviços em vigor, tendo escutado as preocupações manifestadas relativamente à situação em causa“, refere.
“O Instituto continuará a acompanhar este processo com sentido de responsabilidade, defendendo o interesse público, a dignidade dos trabalhadores e o regular funcionamento dos seus serviços“, conclui.
