O Coletivo4900 e a Malandra assinalaram o Dia da Mulher com uma concentração na Praça do Eixo Atlântico, em Viana do Castelo, no dia 8 de março, e uma série de atividades que se estenderam ao longo do mês.
Entretanto, numa nota enviada ao VIANA AO MINUTO, foram apresentados algumas conclusões e deixados alguns alertas para o futuro.
«Para nós, o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, não é um dia de flores, nem de jantares temáticos, nem de discursos vazios. É um dia de intervenção política. Um dia de memória e de combate. Um dia em que erguemos a voz por todas as que foram silenciadas, por todas as que ainda são silenciadas e por todas as que recusam continuar caladas.
O Coletivo4900 e a Malandra sentaram-se à mesa para imaginar um Março interventivo em Viana do Castelo. Quase um mês de participação comunitária, de encontros, de debates, de práticas artísticas, de ação pedagógica, de construção coletiva, de sementeiras de lutas futuras. Porque a luta não cabe num só dia. Porque a transformação exige continuidade. Porque precisamos de ocupar a cidade, as ruas e as consciências.
Mas hoje estamos aqui, na, apesar de temporária, Praça Natália Correia, para continuar a luta.
Começamos pelos números, porque os números não são percepções, são vidas.
No distrito de Viana do Castelo, segundo os dados mais recentes da APAV, houve um aumento brutal no número de vítimas de violência doméstica, 43%, o maior aumento a nível nacional. Em Portugal, multiplicam-se os casos de feminicídio. Mulheres assassinadas por companheiros ou ex companheiros. Mulheres que já tinham apresentado queixa. Mulheres que pediram ajuda. Mulheres que o sistema não protegeu.
E mesmo assim, continuamos a ouvir que “é um problema complexo”. Complexo é viver com medo. Complexo é sair de casa e pensar no caminho mais iluminado. Complexo é levar as chaves entre os dedos. Complexo é fingir uma chamada. Complexo é sobreviver.
Simplifiquemos, então.
Não aceitamos que o ónus da culpa continue a recair sobre as vítimas. Não aceitamos que se questione a roupa, a hora, o comportamento, a vida íntima. Não aceitamos a narrativa que procura a falha na mulher em vez de a procurar no agressor. Não aceitamos a justiça machista que ainda privilegia a “unidade familiar” em detrimento da segurança das vítimas.
A violência contra as mulheres é estrutural neste sistema que nos quer menores, silenciosas, dependentes.
Outra dimensão que não pode ser ignorada é o impacto das políticas laborais nas questões da maternidade, da amamentação e das licenças parentais.
Quando se fragilizam direitos laborais, quando se prolongam períodos experimentais ou se facilitam despedimentos, são muitas vezes as mulheres, sobretudo as que querem ou têm filhos, quem mais sente as consequências. A maternidade continua a ser tratada como um risco para a carreira de muitas mulheres.
Também no que diz respeito à amamentação, sabemos que muitas mulheres enfrentam enormes dificuldades para exercer um direito seu e dos seus filhos. Horários rígidos, pressão das entidades patronais e falta de condições nos locais de trabalho fazem com que aquilo que deveria ser um direito protegido se transforme frequentemente numa fonte de conflito ou penalização profissional.
As licenças parentais, que deveriam promover uma partilha real das responsabilidades de cuidado, continuam na prática a recair maioritariamente sobre as mulheres. Sempre que as políticas públicas não incentivam verdadeiramente a participação dos pais ou não protegem suficientemente quem usufrui dessas licenças, reforça-se a ideia de que cuidar é responsabilidade feminina.
Há ainda uma desigualdade invisível: a do tempo.
Mesmo quando trabalham fora de casa, mesmo quando têm empregos a tempo inteiro, são maioritariamente as mulheres que assumem a responsabilidade pelo cuidado. Cuidar dos filhos, de familiares idosos, preparar refeições, limpar a casa, organizar a vida familiar, lembrar consultas, gerir horários, resolver problemas do quotidiano.
Quando termina o dia de trabalho remunerado, para muitas mulheres começa uma segunda jornada. Uma jornada de trabalho não pago, invisível e muitas vezes naturalizado como se fosse uma responsabilidade feminina. Mas não é natural. É social, é estrutural.
Esta sobrecarga de cuidado tem consequências reais: menos tempo livre, mais cansaço, menos oportunidades profissionais, maior dificuldade em participar na vida política, cultural e cívica.
A economia funciona todos os dias apoiada neste trabalho invisível, um trabalho essencial para a sociedade, mas que continua a ser desvalorizado e desigualmente distribuído.
Enquanto o cuidado continuar a ser tratado como responsabilidade das mulheres, a igualdade continuará incompleta.
Vivemos numa sociedade onde as mulheres continuam a ganhar menos, continuam a ser maioria entre os trabalhadores precários e das desempregadas, continuam a carregar o peso do cuidado não remunerado, continuam a enfrentar obstáculos no acesso à saúde sexual e reprodutiva, continuam a ser julgadas se são mães e julgadas se não o são, continuam a ser ensinadas a ter medo.
Não aceitamos que se romantizem tempos em que as mulheres eram remetidas ao silêncio e à sombra de um “grande homem”.
Não aceitamos que nos tentem vender como valorização aquilo que é, na verdade, limitação.
E quando levantamos a voz, somos chamadas de exageradas. Quando denunciamos, somos histéricas. Quando exigimos direitos, dizem-nos que já temos “igualdade suficiente”.
Mas não estaríamos aqui, se a igualdade fosse real.
O papel que nos foi imposto, o da mulher dócil, cuidadora, sacrificada, compreensiva, cândida, é uma construção social que queremos ver desconstruída.
Recusamos o estereótipo da vítima frágil e silenciosa. Recusamos ser vistas como seres de amor, de apoio, mas incapazes do confronto ou de papéis de liderança.
Somos sobreviventes. Somos organizadoras. Somos pensadoras. Somos criadoras. Somos trabalhadoras. Somos estudantes. Somos mães. Somos filhas. Somos livres, ou seremos. Somos aquilo que quisermos ser, porque o nosso papel é o que nós quisermos.
Reivindicamos aplicação efetiva da legislação existente, formação obrigatória e contínua para magistrados e profissionais que lidam com vítimas, respostas céleres e eficazes nos processos de violência doméstica, reforço da rede de apoio e das casas-abrigo, autonomia económica para que nenhuma mulher tenha de escolher entre a violência e a pobreza, igualdade salarial real, acesso pleno e efetivo aos direitos sexuais e reprodutivos, educação para a igualdade desde a infância.
Queremos prioridades em vez de promessas.
Vivemos num tempo em que se legitima a discriminação. Em que o discurso de ódio se disfarça de opinião.
Em que o ataque às mulheres caminha lado a lado com o ataque a migrantes, a pessoas racializadas, a pessoas LGBTQIA+.
Será coincidência? Ou estamos perante um projeto consciente? Uma ofensiva para nos fazer recuar no caminho feito que exige de nós resposta firme e imediata.
Este Março não se esgota nesta concentração. É feito de conversas, de encontros, de arte, de pensamento crítico, de ação coletiva. Foi construído em rede, pela cidade, com pessoas que recusam a normalização da desigualdade.
Porque quando o feminismo bate o pé, o mundo treme.
E nós estamos aqui para o fazer tremer.
Por todas as que vieram antes de nós. Por todas as que já não podem estar aqui. Por todas as que ainda têm medo.
Por todas as que hão de vir.
Hoje saímos à rua de punho erguido. E não voltaremos a baixá-lo.
Por ti.
Por todas.
Até que nenhuma fique para trás.»
