A Junta de Freguesia de Torre e Vila Mou emitiu um comunicado, este sábado, depois de o Movimento de Cidadãos de Torre e Vila Mou ter anunciado que o atual executivo se prepara para concluir o mandato com um “buraco financeiro”.
Escreve a Junta de Freguesia que as “informações relativas às contas desta União“, pelo modo como o Movimento as apresenta, “carecem de rigor, induzem os cidadãos em erro e têm claros propósitos políticos“.
Acrescenta ainda que o Movimento em questão “se apresenta como apartidário e democrático, mas atua de forma anónima, adulterando informação e procurando influenciar uma campanha eleitoral“.
Para se defender da acusação relacionada com a dívida, a Junta presidida por Filipe Costa traçou cinco pontos:
- Mistura de despesas e ocultação de receitas.
O movimento apresenta uma verba relativa a despesas correntes (ex.: passeios) lado a lado com despesas de capital (ex.: empreitadas), o que demonstra desconhecimento da realidade contabilística. Além disso, limita-se a divulgar apenas os gastos, sem qualquer referência às receitas correspondentes. No caso dos passeios, por exemplo, estes não são “gratuitos” como o movimento alega: existe uma inscrição paga pelos participantes, exceto para cidadãos com mais de 60 anos em passeios de apenas um dia. - Sobre a dívida.
Na tabela divulgada, a dívida é apresentada como se fosse um “buraco financeiro”. Na verdade, ela sempre esteve suportada no lado da receita, através de protocolos de financiamento da Câmara Municipal ou de verbas próprias da União.
Atualmente, a dívida é de 83.828,45 €, mas o Executivo dispõe de protocolos de financiamento já contratualizados com o Município no valor de 157.000 €. Ao valor da dívida acresce ainda a última fase da empreitada das ruas. Informação esta que foi devidamente apresentada e explicada na última Assembleia de Freguesia. - Sobre a entrega da informação.
O movimento alega “recusa inicial” do Executivo. Importa esclarecer: a resposta enviada ao movimento (anónimo) foi a seguinte:
“A União das Freguesias de Torre e Vila Mou encontra-se disponível para prestar toda a informação solicitada e colaborar no sentido de esclarecer os pedidos de informação formulados, salvaguardado o cumprimento do princípio da legalidade. Contudo, o pedido deve, segundo o artigo 12.º da Lei n.º 26/2016, conter os elementos essenciais de identificação do requerente (nome, dados de identificação, contactos e assinatura)”.
Apesar da ausência desses requisitos legais, o Executivo reuniu e entregou toda a informação solicitada, cumprindo assim o dever de transparência. - Contradições do próprio Movimento.
Na resposta enviada por e-mail ao Executivo, em 2 de setembro, o Movimento escreveu:
“Importa também deixar claro que este Movimento não encerra em si desígnios políticos, nem constitui instrumento para a conquista de cargos de governação. Reconhecemos e enaltecemos o esforço e a dedicação do atual Executivo, convictos de que a sua ação tem sido orientada pelo propósito de servir, da melhor forma possível, a população desta freguesia. Não pretendemos favorecer qualquer pessoa ou grupo que aspire a governar a União de Freguesias. A todos quantos tenham servido ou venham a servir esta comunidade na qualidade de eleitos, expressamos o nosso respeito, gratidão e votos das maiores felicidades”.
Ora, a divulgação manipulada de dados a apenas 9 dias das eleições contraria totalmente esta declaração inicial, demonstrando um claro aproveitamento político que apenas serve interesses individuais. - Esclarecimentos sempre prestados.
Relembramos que todas as despesas e receitas da União de Freguesias têm sido apresentadas em sede própria, as Assembleias de Freguesia, com toda a transparência e disponibilidade para esclarecimentos aos cidadãos.
