José Belo: “A de(s)mocracia e as autarquias…”

Artigo de opinião de José Belo, do Chega.

«Tendo nós já passado pelas eleições do dia 12, primariamente, há quatro ou cinco meses, foram constituídas as listas, foram convidadas pessoas, houve negociações, tudo isso no sentido de no dia 12 de outubro concorrerem partidos e independentes aos lugares autárquicos, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e Assembleias Municipais do nosso país e em particular do distrito e concelho de Viana do Castelo.

A fase da constituição das listas e dos tais convites e das tais negociações, é talvez a fase mais interessante e curiosa de todo este processo, tem que se lidar com vaidades, com egos, com amizades, enfim, tudo até se conseguir fechar uma lista.

Quem já passou por esta situação, quer como convidado quer como construtor de uma lista, bem sabe a dificuldade que é, primeiro, arranjar pessoas que queiram fazer parte da lista e depois ordenar essas pessoas na lista, no sentido de quem vai ser o primeiro, segundo, terceiro, etc., com a agravante das cotas ainda implicarem um jogo entre homens e mulheres que obriga a lugares fixos, digamos assim.

Os motivos que levam à dificuldade de os cidadãos aceitarem convites para fazer parte de uma lista passam por falta de tempo, por não gostarem ou não manifestarem interesse na política e até mesmo por considerarem que os políticos são uns malandros à procura de um “tacho”…

Aumenta a dificuldade para aceitar participar em listas quando nos jornais que vão aparecendo, quase semanal e/ou mensalmente, é dito, por exemplo, que nos últimos cinco anos já foram condenados 65 autarcas por lesarem o Estado em milhões de euros, ou então notícias de negócios mal feitos, compadrios, associações estranhas, tudo isto leva a que muitos dos convidados não aceitem ou tenham dificuldade de aceitar um lugar.

Mas entre mais empurrão e menos empurrão, entre mais ego magoado e menos ego magoado, acabamos todos nós por conseguir fechar as listas, ordenadas cumprindo a lei da paridade, com o número de homens e mulheres correto e pretendendo, no dia da apresentação pública, revelar a melhor lista possível, que dará garantias que conseguirá convencer os cidadãos a votar na nossa lista.

A campanha eleitoral normalmente é vivida em ambiente festivo, com mais ou menos festa, dependendo dos contextos e dos momentos, mas arrisco dizer que é talvez a melhor parte, pese embora o cansaço e todos os transtornos que traz à nossa vida privada e profissional. O convívio, o contacto com as populações, o debate de ideias na rua, atualmente muito nos meios digitais, enfim, tudo sempre muito empolgado e obviamente, por vezes, com alguns excessos, mas no fim todas as situações estão resolvidas e a vida continua.

Dia de eleições, noite eleitoral, aparecem os resultados e obviamente o sabor da vitória e a alegria da vitória não toca a todos.

No nosso caso, os candidatos do partido CHEGA, em Viana do Castelo, apesar de termos tido uma vitória boa, com a eleição de um vereador, cinco membros na Assembleia Municipal e 12 membros em várias freguesias, não atingimos o objetivo principal e primordial que era retirar a maioria socialista da Câmara Municipal.

Vivemos todos, como é óbvio, alguma tristeza. Como se costuma dizer na gíria, alguma “azia” e alguns constrangimentos. Alguma sensação de ter “morrido na praia”, porque se fizéssemos mais isto e mais aquilo, teríamos tido mais votos e poderíamos ter conseguido outros resultados. É, digamos, natural. A própria “azia”, que também é natural, vai-se dissolvendo, de forma a possibilitar os passos seguintes para eleitos e não eleitos.

A fase seguinte de todo este processo são as tomadas de posse. Aqui em Viana do Castelo a primeira foi a da Câmara Municipal. Obviamente que, no nosso caso, eu em particular, estava desiludido porque não fui eleito, mas tínhamos um vereador e cinco eleitos para a Assembleia Municipal, aliás, tivemos um incremento muito grande, de um para cinco membros. De qualquer forma, tudo correu bem nas tomadas de posse e posteriormente já houve a primeira reunião de Câmara, onde também as relações estão obviamente estabilizadas e os trabalhos decorreram dentro daquilo que é a normalidade democrática.

Seguidamente, começaram as tomadas de posse nas Juntas de Freguesia, das quais eu já assisti a várias e é aí que começam a acontecer e nos começamos a aperceber de algumas situações de “De(s)mocracia”.

A primeira e capital situação de “De(s)mocracia” acontece quando, em contexto de reunião de tomada de posse e instalação, nos apercebemos que alguém que não ganhou nas eleições tenta tudo por tudo para ganhar na secretaria, como se costuma dizer.

Com isso, criam-se situações de inviabilização de listas ou candidaturas uninominais, apresentadas para formar os órgãos para a Junta de Freguesia e assim mantém a sua postura levando à inviabilização do ato e repetição da reunião.

Não questiono a legitimidade, também democrática, deste género de atitude, questiono unicamente o juízo e a consciência de cada eleito, no sentido de entender e respeitar o resultado da votação do povo, neste caso dos munícipes de Viana do Castelo.

Não compreendo, no entanto, o facto de esses eleitos não entenderem que ao concordarem fazer parte dos Órgãos da Junta, ao longo dos próximos quatro anos, poderão realizar um trabalho e serem reconhecidos, até porque eventualmente nem seriam sequer pessoas que viviam naquela freguesia, conduzindo depois o seu trabalho então realizado, numas próximas eleições, a serem eventualmente escolhidos pelo povo e proporcionando assim a possibilidade de serem eles a fazer as listas.

Obviamente, é notória a referida “azia” em alguns candidatos não eleitos, eventualmente até porque o seu projeto de vida, quiçá até profissional, passaria por essa eleição. Mas não é por esse infortúnio que foi decidido pelo povo, ou seja, foi a democracia a funcionar, que se vai arranjar mil e uma artimanhas para inviabilizar a tomada de posse de quem legitimamente foi eleito.

A referida “azia”, para quem está de fora, lá atrás a assistir, manifesta-se em postura muito tensa, mau estar evidente, mau humor, ausência de sorriso, má cara, respostas tortas, intervenções extemporâneas e por motivos sem importância, etc., algo que se fosse gravado e visionado, pelos próprios, passado algum tempo, seria certamente motivo de riso.

Repete-se então a reunião.

Entre a primeira reunião que não foi conclusiva e a segunda, onde se consegue chegar a uma solução, então é que as azias e os amargos aparecem, ainda com mais força e ainda mais veementemente manifestados, acrescentando-se aos sinais e sintomas inumerados atrás, o tão notório “sorriso amarelo”.

Também aqui, depois de encontrada uma solução governativa, obviamente negociada, obviamente gerida de modo a, por acordo, se chegar a uma solução democrática, os não contemplados nesse acordo, ou os não escolhidos para tentar negociar ou acordar, ficam altamente indignados e transtornados, condicionando novamente as suas opiniões de forma a deitar tudo abaixo e quererem mostrar que tudo aquilo foi errado, está mal feito e é até imoral.

Nestas situações, mesmo não nos agradando, devemos ter a capacidade de entender que é a verdadeira democracia a funcionar.

A democracia vive obviamente de consensos, vive de harmonizações, vive de diálogo e vive, de um lado e do outro, de cedências, sempre pelo objetivo comum, neste caso, do bom funcionamento da freguesia e/ou do Município, no sentido de os seus fregueses e/ou munícipes beneficiarem de uma boa gestão, feita por pessoas credíveis, credenciadas, que revelaram capacidade de diálogo e consensos e, sobretudo, que foram escolhidas em votação pelo povo.

Desejamos, depois de tudo resolvido e instalado, um excelente trabalho das nossas Juntas de Freguesia.»

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