A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor lembra que já estão abertas as candidaturas ao E-lar, programa de apoio a quem pretende substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas.
«Já abriram as candidaturas ao programa E‑lar.
O E-lar é uma iniciativa que promove a substituição de equipamentos a gás (fogões, fornos e esquentadores) por alternativas elétricas eficientes, com o objetivo de reduzir o consumo de combustíveis fósseis e combater a pobreza energética.
Todos os consumidores com contrato de fornecimento de eletricidade em Portugal podem candidatar-se. No entanto, o programa dá prioridade a famílias vulneráveis com tarifa social de energia, que terão direito a um apoio superior. Os apoios financeiros são concedidos através de vouchers digitais, com montantes máximos de 1683€ para famílias vulneráveis com tarifa social de energia, e 1100€ para os restantes beneficiários, desde que tenham contrato de fornecimento de eletricidade.
É de notar que existem valores máximos a gastar consoante a tipologia do equipamento. No caso das famílias com tarifa social de energia, estão previstos, por exemplo, 369€ para adquirir uma placa elétrica de indução e 615€ para um termoacumulador elétrico. Para os restantes consumidores, os valores são ligeiramente inferiores, e o transporte e instalação ficam a cargo do consumidor, ao passo que as famílias vulneráveis contam com cobertura adicional destes serviços.
Importa esclarecer que o apoio só é válido para a substituição de equipamentos a gás, pelo que não poderá usá-lo para trocar um forno elétrico antigo por outro novo. A DECO alerta que a substituição de equipamentos a gás por elétricos implica a selagem da ligação de gás, que ficará inutilizada e, para já, o programa de apoio não prevê o pagamento desse tipo de intervenções.
Como fazer a candidatura?
As candidaturas podem ser submetidas através do site do Fundo Ambiental, a partir de 30 de setembro de 2025, mediante o registo e inserção de documentos como NIF, NISS, CPE, fatura de eletricidade e fotografia do equipamento a substituir. Após aprovação, será emitido um voucher digital com validade de 60 dias e a compra do equipamento deverá ser feita numa rede de vendedores aderentes, que será divulgada antes da abertura das candidaturas aos consumidores.
A DECO está consigo na transição energética e disponível para esclarecer todas as suas dúvidas relacionadas com o programa E-Lar. Para isso, pode dirigir-se ao Balcão de Habitação e Energia (BHE) no seu município, onde encontrará apoio direto e gratuito para a sua candidatura e outras questões relacionadas com eficiência energética na habitação.
Pode contar com o apoio da DECO Minho através do número de telefone 258 821 083 ou através do endereço eletrónico deco.minho@deco.pt.»
