Diana Dias: “Viana do Castelo e o Urbanismo: lentidão e falta de transparência”

Artigo de opinião de Diana Dias, do PSD.

Todos os partidos com assento parlamentar – e candidatos à Câmara Municipal de Viana do Castelo – foram convidados para participar nesta rubrica.

«Viana do Castelo tem uma localização privilegiada para se tornar um polo de dinamismo e oportunidades para os seus habitantes, no entanto, a realidade das empresas e das pessoas que pretendem investir ou construir na sua região não apresenta um cenário assim tão favorável como se espera.

Numa cidade onde o atual presidente de Câmara foi, durante 16 anos, Vereador esperava-se mais desenvolvimento na área do urbanismo e ordenamento do território, uma vez que, nunca se verificou a interrupção de nenhum dos seus mandatos. Tal estabilidade na governação deveria ser um factor que potenciasse o desenvolvimento desta área, mas o mesmo não se verifica.

Como consequência de 16 anos a exercer funções de Vereador e de quatro anos como Presidente de Câmara, obtivemos o resultado de mais lentidão, burocracia e falta de transparência na gestão urbanística. Um certo compadrio que lança as empresas para investimentos em concelhos vizinhos e que procuram, de facto, a fixação das mesmas.

A captação de investimento é gerida sem planeamento e sem uma estratégia clara. A maioria dos polos industriais encontram-se negligenciados e ao abandono, as empresas que pretendem investir encontram obstáculos ao nível do licenciamento que duram anos a fio e que os fazem desistir do investimento na sua própria cidade. De facto, a cor importa. E quando falamos na aprovação de projetos de licenciamento e de investimento na nossa cidade, não podemos estar à mercê das vontades do executivo.

É necessário dar condições aos nossos cidadãos que pretendam investir, é preciso criar condições para atrair investimento externo, mas também é preciso focar na área da fiscalização quando falamos na atribuição de benefícios fiscais.

Estes aspetos não são meramente administrativos, são aspetos que se apresentam como obstáculos ao desenvolvimento de Viana e que causam frustração em quem pretende investir, sejam particulares ou empresas.

Viana merece mais do que cartazes bonitos e frases feitas em tempos de eleições, merece empenho e trabalho durante os anos de exercício, merece planeamento e, acima de tudo, estratégia. Impõe-se, neste momento, a urgência de definir uma estratégia para o concelho que se encontra à deriva e que gere “caso a caso” as oportunidades de investimento para “inglês ver”.

É urgente adotar soluções concretas, implementar um sistema de gestão transparente e tratar todos por igual. A gestão municipal tem de ser um motor de desenvolvimento e não um foco de entraves. É hora de transformar a gestão autárquica.

Como se costuma dizer: “Quem gosta vem, quem ama fica”. Mas garanto-lhes uma coisa… Só ficam quando se criam condições e se tem uma Câmara Municipal preocupada com quem quer ficar!»

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