Foram aprovadas, em reunião ordinária de executivo, a adjudicação e minuta de contrato a empreitada de “Requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa – Chafé” por um valor de 2,143 milhões de euros, com um prazo de execução de 540 dias.
A necessidade de intervenção na Avenida Central da Urbanização da Amorosa, atualmente em estado de degradação, representando um risco acrescido para a segurança de peões e condutores, já tinha sido assumida pelo presidente da Câmara, que a considerou prioritária para garantir condições adequadas de mobilidade e circulação e promover o bem-estar da população local.
Considerando a relevância do projeto para a freguesia e para o concelho, foi aprovado por unanimidade, em junho de 2025, um Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Chafé.
De acordo com o documento, a freguesia fica responsável por elaborar e ceder o Projeto de Execução para o efeito.
Já o Município fica com a responsabilidade de aceitar o Projeto de Execução e de promover a abertura do procedimento pré-contratual para a empreitada de requalificação e modernização em causa.
A Freguesia de Chafé fica com a obrigação de elaborar e ceder à Câmara Municipal, até final de 2027, todos os direitos sobre o projeto de execução.
“Competia ao Município vianense desenvolver, acompanhar e tramitar o procedimento pré-contratual de contratação de empreitada para a requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa. Compete ainda à autarquia acompanhar a boa execução da obra, efetuar os autos de medição dos trabalhos a fiscalização dos trabalhos e todos os demais atos da sua competência“, explica a Câmara em comunicado.
