Foi aprovado em reunião ordinária de executivo a celebração de um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e a Escola dos Serviços para assegurar ações de patrulhamento e vigilância em Santa Luzia, à semelhança do que tem acontecido desde 2011.
Este ano, a ação vai estender-se entre 1 de junho e 30 de setembro, segundo anunciou o Município.
Tal como nos últimos anos, os Militares do Exército da Escola dos Serviços da Póvoa do Varzim vão vigiar a Serra de Santa Luzia no período mais crítico, alargando-se este ano o prazo por mais uma quinzena, vigorando o protocolo de 1 de junho a 30 de setembro.
A proposta, apresentada por Fabíola Oliveira, vereadora do Ambiente, indica que “os incêndios rurais continuam a constituir uma preocupação relevante, em particular na Serra de Santa Luzia, área identificada como crítica no concelho, em virtude do acentuado crescimento da vegetação e da ausência prolongada de ocorrências“, o que justifica a celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Escola dos Serviços.
O protocolo tem como principal objetivo assegurar o patrulhamento florestal da Serra de Santa Luzia, numa perspetiva preventiva e dissuasora, reforçando assim a vigilância desta área sensível.
Pretende-se, desta forma, contribuir para a mitigação de comportamentos de risco e para a redução do tempo de deteção e de resposta a eventuais incêndios rurais.
O protocolo impõe patrulhamento diário, operações de vigilância e defesa da floresta.
Durante o período de vigilância, a Escola dos Serviços compromete-se a “disponibilizar diariamente uma viatura e dois militares para a realização de operações de vigilância, no período compreendido entre as 10h00 e as 19h00, ou em horário a definir e a articular em função das condições meteorológicas e do nível de perigosidade de incêndio rural, assegurando a substituição da viatura sempre que necessário, bem como a rendição dos militares sempre que tal se revele essencial ou conveniente“.
A Escola dos Serviços compromete-se também a manter permanentemente informadas as entidades responsáveis (Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e/ou Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo), comunicando-lhes, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.
Já a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a fornecer os meios materiais necessários ao cumprimento da missão, comparticipando encargos decorrentes das atividades de vigilância, entre outras obrigações.
Como contrapartida pelas ações desenvolvidas pelos militares, estima-se, para o corrente ano, um encargo máximo de 6500 euros.
Recorde-se que esta colaboração entre as duas entidades iniciou-se após incêndios no verão de 2005 e 2010 que, entre outros locais, atingiram a Serra de Santa Luzia.
