A União das Freguesias de Geraz do Lima e Deão, em Viana do Castelo, emitiu uma nota através da qual alerta para o problema da “vegetação fora do limite das propriedades”, que, embora seja proibida, continua a verificar-se em vários locais não só dessa União, mas de todo o concelho.
“Na sequência do novo Regulamento de Utilização e Proteção dos Espaços Públicos sob Administração da Freguesia (“Código de Posturas”), a União das Freguesias relembra que, para além da legislação em vigor, é fundamental que todos os proprietários garantam a manutenção adequada dos seus terrenos“, lê-se.
A Junta sublinha ainda que “a vegetação não pode ultrapassar o limite da propriedade, nomeadamente invadindo passeios, vias públicas ou condicionando a circulação e visibilidade, assim como não poderá derivar/projetar-se a partir de muros, vedações ou estremas para o espaço público“, acrescentando que se trata de uma questão de segurança para peões e condutores, de limpeza e dignidade do espaço público e de responsabilidade individual de cada proprietário.
O Executivo revela ainda que, após este aviso, vão ser partilhados exemplos de situações reais, de modo a “esclarecer e sensibilizar para estas ocorrências“.
“Apelamos ao bom senso e colaboração de todos para mantermos o nosso território cuidado, seguro e com brio. O cumprimento destas regras evita intervenções futuras e possíveis notificações“, conclui.
