A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, considerada a maior romaria de Portugal, mantém o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura que reforça o valor histórico, religioso e patrimonial da festa e permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural.
O reconhecimento foi concedido ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais, mediante parecer favorável dos serviços competentes, permitindo que empresas e cidadãos possam apoiar o projeto através de donativos com benefícios fiscais.
Este enquadramento possibilita que os apoios concedidos sejam considerados custos no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), podendo ser reconhecidos como gastos ou perdas do exercício até ao limite de 8% do volume de vendas ou serviços prestados, num valor correspondente a 130% do montante atribuído, entre outros incentivos previstos na legislação.
Para Manuel Vitorino, presidente da VianaFestas, este reconhecimento tem contribuído para reforçar a ligação entre a Romaria e o tecido empresarial.
“Em 2025 foram várias as empresas que se juntaram à Romaria d’Agonia enquanto mecenas. Para além de contribuírem para a sustentabilidade de uma das maiores festas do país, viram também as suas marcas ganhar notoriedade e visibilidade junto de um público muito alargado. Apoiar a Romaria é hoje também associar-se a um projeto cultural com grande impacto nacional e internacional“, afirmou.
O enquadramento legal resulta do disposto no Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, com a redação dada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que estabelece o regime do mecenato cultural.
Para além das vantagens fiscais, o apoio ao projeto Romaria de Nossa Senhora d’Agonia constitui também um contributo para a preservação e valorização do património cultural imaterial, associado a uma das festas mais emblemáticas de Portugal.
Em 2025, cerca de um milhão de pessoas visitaram a Romaria Nossa Senhora d’Agonia, enquanto os conteúdos disponibilizados online, incluindo as transmissões em direto, chegaram a cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o mundo.
Este ano, a “Rainha das Romarias de Portugal” realiza-se entre os dias 15 a 23 de agosto de agosto.
A devoção à Nossa Senhora d’Agonia teve início em 1751, com a entrada da imagem na Capela do Bom Jesus.
Em 1783, a Sagrada Congregação dos Ritos concedeu faculdade e licença para que, todos os anos, fosse celebrada uma Missa Solene naquela capela, no dia 20 de agosto, data que a cidade de Viana elegeu como Feriado Municipal e que se comemora desde então.
