Esta semana, a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor alerta quem está interessado em viajar até Cuba, seja a que propósito for, para se informar primeiro, nomeadamente no Portal das Comunidades e nas agências de viagens.
Destino há muito apreciado pelos portugueses, Cuba enfrenta atualmente sérias dificuldades no abastecimento de combustível, uma crise que já afeta de forma direta o funcionamento de serviços essenciais como os transportes, os cuidados de saúde, o fornecimento de água, a eletricidade e as comunicações.
Face a esta realidade, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal tem recomendado fortemente que as deslocações não essenciais a Cuba sejam adiadas até que a situação se estabilize. Neste sentido, a DECO, desaconselha vivamente a compra de pacotes turísticos para Cuba no contexto atual, alertando para a imprevisibilidade que já afeta voos, alojamentos e serviços no destino.
Se já comprou o voo, confirme se foi cancelado. Em caso negativo, contacte a companhia aérea e verifique as condições da tarifa, uma vez que pode ter direito à remarcação ou reembolso, dependendo do contrato e das regras aplicáveis em situações excecionais. No caso de ter já reservado um hotel por conta própria, confirme se a unidade hoteleira está aberta e verifique as condições de cancelamento. E se fez seguro de viagem, confirme o que está coberto.
No caso de viagens organizadas por agências, os direitos dos consumidores são mais claros. Se a agência cancelar a viagem, tem direito ao reembolso total. Se houver alterações significativas (por exemplo, mudança de hotel, de itinerário ou de datas), pode aceitar a proposta ou cancelar sem penalização. É expectável que as agências proponham viagens de substituição, que os viajantes podem, se assim o entenderem, aceitar, mas a palavra final é do consumidor, que pode sempre optar pelo reembolso.
A DECO apela a uma atuação rápida do setor, no sentido de informar atempadamente e encontrar soluções que não penalizem os consumidores, aconselhando a que acompanhem a informação no Portal das Comunidades e a contactar a agência de viagens.
Pode contar com o apoio da DECO Minho através do número de telefone 258 821 083 ou através do endereço eletrónico deco.minho@deco.pt.
