A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai alargar a parceria com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor aos polos de Monserrate e da Meadela, reforçando assim a proximidade e o acesso da população aos serviços de apoio ao consumidor.
Segundo explicou Cláudia Marinho, nova autarca da União de Freguesias, ao VIANA AO MINUTO, “depois de já existir colaboração em Santa Maria Maior, o protocolo passa agora a abranger os três polos da União de Freguesias“, o que permite garantir “maior cobertura e comodidade para os cidadãos“.
A presença vai ser quinzenal e o atendimento gratuito.
“O acordo prevê a presença quinzenal de um técnico da DECO, em regime de rotatividade por Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, assegurando atendimento presencial e gratuito. Os cidadãos poderão recorrer ao polo que lhes seja mais conveniente“, acrescenta Cláudia Marinho.
Vai ser criada também uma linha direta entre a DECO e o técnico parceiro, permitindo respostas mais céleres às situações apresentadas.
O atendimento inclui informação, aconselhamento e representação em conflitos de consumo (banca, telecomunicações, seguros e serviços públicos essenciais).
Apoio financeiro, habitação e energia
A parceria contempla ainda análise e reestruturação de situações de sobre-endividamento, bem como apoio na gestão das finanças pessoais e na compreensão de produtos financeiros.
No âmbito do Balcão de Habitação e Energia, os munícipes vão poder beneficiar de esclarecimento de faturas de energia e apoio na escolha de tarifários; avaliação do perfil energético da habitação e aconselhamento sobre soluções eficientes; apoio na candidatura a incentivos e apoios locais, regionais e nacionais; e informação sobre direitos no arrendamento, aquisição de habitação, condomínio e obras.
Calendarização dos atendimentos ao longo do ano
Para operacionalizar os atendimentos nos diferentes polos, foi definido um planeamento anual, articulado com a equipa de juristas da DECO Minho, que estabelece uma calendarização fixa ao longo do ano.
Planeamento anual dos atendimentos
- Santa Maria Maior: manhã da 3.ª quarta-feira de cada mês;
- Monserrate: manhã da 4.ª quarta-feira, de dois em dois meses;
- Meadela: manhã da 3.ª sexta-feira, de dois em dois meses.
Os atendimentos vão decorrer entre as 10:00 e as 13:00 horas.
Consulte aqui o calendário para 2026:
Março
- Santa Maria Maior – 18/03
- Monserrate – 25/03
Abril
- Santa Maria Maior – 15/04
- Meadela – 17/04
Maio
- Santa Maria Maior – 20/05
- Monserrate – 27/05
Junho
- Meadela – 19/06
- Santa Maria Maior – 24/06
Julho
- Santa Maria Maior – 15/07
- Monserrate – 22/07
Agosto
- Santa Maria Maior – 26/08
- Meadela – 28/08
Setembro
- Santa Maria Maior – 16/09
- Monserrate – 23/09
Outubro
- Santa Maria Maior – 21/10
- Meadela – 23/10
Novembro
- Santa Maria Maior – 18/11
- Monserrate – 25/11
Dezembro
- Santa Maria Maior – 16/12
- Meadela – 18/12
