Paulo de Morais, Duarte Martins e Joana Ranhada, vereadores do PSD na Câmara Municipal, querem combater a “desertificação do centro histórico” de Viana do Castelo. Luís Nobre esclareceu que a Câmara já está a recorrer à Inteligência Artificial (IA) para acelerar processos de licenciamento de obras.
Numa nota enviada ao VIANA AO MINUTO, lida também em reunião camarária, é referido que, na capital do Alto Minho, a desertificação “não é uma percepção — é uma realidade visível“.
“O centro histórico tem vindo a perder residentes e comércio tradicional. Há menos residentes, menos comércio tradicional, mais edifícios devolutos e uma perda gradual de vitalidade urbana. E esta não é uma questão estética. É uma questão estratégica para o futuro da cidade“, lê-se.
De modo a combater este problema, foram propostas três medidas.
“Simplificação efetiva dos processos de licenciamento, criando mecanismos céleres que incentivem a reabilitação e a instalação de novos negócios. Uma espécie de via verde para acelerar o licenciamento de obras e novos negócios no centro histórico“, começa por explicar.
“Políticas concretas de dinamização económica, como apoio ao comércio tradicional, que continua a ser um elemento identitário da cidade e estratégias para tornar o centro histórico mais atrativo tanto para moradores como para visitantes“, continua.
“Uma estratégia integrada de mobilidade que facilite o acesso ao centro, sem penalizar quem lá vive, trabalha ou investe“, acrescenta ainda a AD, que questiona também que estratégias é que estão a ser seguidas para revitalizar o centro histórico.
“O PSD entende que esta situação exige medidas estruturais e não apenas soluções avulsas. O centro histórico não pode viver apenas de eventos pontuais ou de turismo sazonal. Precisa de residentes, de comércio ativo, de serviços, de vida permanente“, afirma.
No mesmo comunicado, a oposição solicitou ainda um esclarecimento sobre se foi instalado ou não um estabelecimento de fast food na Riviera, que fechou para “férias” há vários meses e nunca mais reabriu.
Câmara utiliza Inteligência Artificial para acelerar processos
Durante a reunião camarária, Luís Nobre, presidente da Câmara, avançou que o serviço de gestão urbanística já está a utilizar a Inteligência Artificial (IA) para acelerar os processos de licenciamento de obras.
O anúncio foi feito no período antes da ordem do dia, quando questionado por Duarte Martins sobre que medidas a autarquia tem para dinamizar o centro histórico da cidade, segundo escreve a Lusa.
Luís Nobre disse ainda que os “serviços municipais já estão a utilizar a ferramenta para, durante o mês de março, ser disponibilizada aos munícipes que queiram iniciar uma operação urbanística“.
A ideia, explicou, é “criar mecanismos que rastreiem de forma digital todos os pedidos submetidos ao município, seja uma licença, um processo no seu início ou um aditamento“, conferindo-lhes rigor e celeridade.
“O objetivo é abandonarmos a perceção de que nem sempre decidimos bem e que erramos muito. Se temos um universo de 50 funcionários que tratam mais de 17 mil requerimentos de 1.500 processos de licenciamento de obras, é natural acontecerem erros humanos. A IA vai ser um instrumento que nos vai ajudar a errar menos, a responder com mais eficiência, rigor e celeridade, reduzindo os prazos“, declarou.
Luís Nobre recordou também que, em 2010, Viana do Castelo “foi o primeiro município a desmaterializar os processos de licenciamento e a sua relação com o arquivo municipal“.
