A Coligação PSD/CDS-PP, que no concelho de Viana do Castelo é encabeçada por Paulo Morais, apresentou, esta terça-feira, um pacote de quase 50 compromissos que pretende trabalhar nos primeiros 100 dias de mandato, caso vença as eleições.
Entre as medidas, destacam-se várias já mencionadas pelo candidato, como concluir a revisão do PDM (Plano Diretor Municipal), isentar os vianenses do pagamento nos parques municipais, até a um máximo de 10 horas de utilização, alargar o horário do funicular para Santa Luzia, criar um circuito de transportes ferroviários noturnos entre Barroselas e Afife, devolver aos vianenses o IRS transferido para o município e eliminar a taxa turística.
Durante a sessão de apresentação, onde o VIANA AO MINUTO esteve presente, a equipa liderada por Paulo Morais assumiu também o compromisso de trabalhar para garantir o abastecimento de água em todo o concelho, implementar um plano de alargamento da rede de saneamento, criar um programa anual cultural contínuo e abrangente e criar também um “bike park” em Santa Luzia.
Confira aqui os compromissos que a Coligação PSD/CDS-PP tem para os primeiros 100 dias de mandato, caso vença as eleições autárquicas de 12 de outubro, e que estão divididos em oito pontos-chave.
TRANSPARÊNCIA
• Tratar todos os cidadãos por igual, desde o primeiro dia.
• Transmitir publicamente as sessões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.
• Divulgar de forma clara os critérios e mecanismos de licenciamento urbanístico.
• Permitir aos requerentes o acompanhamento online dos seus processos.
• Estabelecer prazos claros de pagamento a fornecedores e liquidar todas as faturas em atraso.
ESPAÇO PÚBLICO E AMBIENTE
• Implementar um plano de emergência para a recolha de lixo e tratamento de resíduos.
• Alargar a rede de recolha.
• Criar sistema permanente de manutenção de espaço público.
• Garantir abastecimento de água em todo o concelho.
• Implementar um plano de alargamento da rede de saneamento.
• Ampliar e cuidar a rede de praias fluviais (rio Lima e Neiva) e marítimas.
• Transformar as nossas praias em espaços de excelência, com melhores equipamentos, acessos seguros, zonas de lazer e condições que convidem ao convívio e ao turismo sustentável.
• Instalar parques infantis e circuitos de manutenção em zonas de maior concentração residencial em todo o concelho.
URBANISMO E MOBILIDADE
• Concluir a revisão do PDM (Plano Diretor Municipal), com regras claras para a gestão urbanística.
• Criar uma “via verde” para licenciamento de processos no Centro Histórico.
• Isentar de taxas as esplanadas que cumpram horários alargados e contribuam para a harmonização estética do espaço público.
• Isentar os vianenses do pagamento nos parques municipais até 10 horas diárias.
• Alargar o horário do funicular para Santa Luzia.
• Criar um circuito de transportes ferroviários noturnos entre Barroselas e Afife, modelo tipo metro de superfície.
• Apresentar solução para a travessia pedonal e ciclável do rio Lima.
• Alargar a rede de ciclovias e ecovias em todo o concelho.
• Tornar Viana uma cidade “aesthetic”, com enfoque na estética visual unificada que promove a harmonia entre arquitetura, design, espaços verdes, elementos culturais, iluminação, etc.
ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
• Travar o declínio económico do concelho, através da implementação de diplomacia económica ativa, como forma de atrair investimento em inovação, investigação e desenvolvimento.
• Ceder terrenos públicos para promoção de habitação coletiva em regime de direito de superfície.
• Devolver aos vianenses o IRS transferido para o município.
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
• Criar uma rede de “social hub” ao serviço do concelho. Espaços híbridos que combinam zonas de lazer, de estudo, de coworking, com acesso a internet gratuita. Espaços onde os jovens possam socializar, estudar, empreender, aprender e trabalhar.
• Garantir acesso universal a creches e jardins de infância até 2026.
SÉNIORES, CUIDADORES INFORMAIS E INCLUSÃO
• Apoiar IPSS através da captação de financiamento e apoio em infraestruturas.
• Criar sistema permanente de assistência a idosos.
• Apoiar os cuidadores informais através de uma bolsa de substituição que lhes garante descanso.
SEGURANÇA. INOVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
• Criar um Centro de Gestão Integrada, reunindo serviços municipais, bombeiros, forças de
segurança e proteção civil, para garantir resposta rápida em emergências, melhorar a
coordenação de eventos e aumentar a segurança e bem-estar de todos os vianenses.
• Reforçar a prevenção e resposta a emergências (incêndios, cheias, intempéries).
• Criar uma sala de comando digital para monitorizar tráfego, transportes públicos e espaço
público em tempo real.
CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
• Criar um programa anual cultural contínuo e abrangente.
• Animar em permanência os coretos, anfiteatros e praças de todo o concelho.
• Contratualizar com os diversos grupos etnográficos, culturais, musicais, assim como com escolas e academias de música, dança e teatro do concelho, a animação permanente de todo o espaço público.
• Instituir as Jornadas Bartolomeanas dedicadas à vida e obra de S. Bartolomeu dos Mártires.
• Tornar Viana do Castelo uma cidade de congressos através da disponibilização de equipamentos da cidade aos promotores.
• Reforçar o aproveitamento turístico do rio Lima e Neiva, do recreio náutico e das marinas.
• Criar parques equipados para autocaravanas.
• Dinamizar o Solar e a Rota dos Vinhos Verdes.
• Eliminar a taxa turística.
• Iluminar todos os equipamentos desportivos (skate park, campos de basquete, ringues, etc.).
• Criar um bike park em Santa Luzia.
